Decreto 209/2023
Súmula:
DECRETO 209 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 209/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Contratos e Aditivos 209/2023
Súmula:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023
PROCESSO Nº 209/2023
Decreto 208/2023
Súmula:
DECRETO 208 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 208/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 207/2023
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 207/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Ato 207/2023
Súmula:
Índice de Abastecimento e Insumos
Contratos e Aditivos 206/2023
Súmula:
formação de Registro de Preços
para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de
Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº
003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.
Portaria 205/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 205/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 2052/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0123/2023
Portaria 204/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 203/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 202/2023
Súmula:
DECRETO 202 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 202/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 201/2023
Súmula:
DECRETO 201 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 201/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 200/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 199/2023
Súmula:
DECRETOS 199 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 199/2023
Súmula:
Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service,
com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura, conforme termo
de referencia anexo ao processo 333/2023
Portaria 199/2023
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Decreto 198/2023
Súmula:
DECRETO 198 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 198/2023
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Lei 198/2023
Súmula:
LEI Nº 0198/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 197/2023
Súmula:
LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Lei 197/2023
Súmula:
LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Decreto 196/2023
Súmula:
DECRETO 196 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 196/2023
Súmula:
LEI Nº 0196/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Decreto 195/2023
Súmula:
DECRETO 195 2023 Crédito Especial
Portaria 195/2023
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Lei Ordinária 195/2023
Súmula:
LEI Nº 0195/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Decreto 194/2023
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 194/2023
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Lei Ordinária 194/2023
Súmula:
LEI Nº 0194/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 193/2023
Súmula:
LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Lei 193/2023
Súmula:
LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Portaria 192/2023
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Lei Ordinária 192/2023
Súmula:
LEI Nº 0192/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.”
Portaria 191/2023
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Lei 191/2023
Súmula:
LEI Nº 0191/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “REDEFINE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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