Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027, autoriza a abertura de matrículas para o 6º ano do Ensino Fundamental na EMEIEF Professora Nilsa Alves Figueira e para turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º Segmento, nas EMEIEF Adolfo Rosa Vieira e EMEIEF Vila Nelita, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a vedação .6 prática de assédio eleitoral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, garante a liberdade política e de voto aos servidores e colaboradores, e dá outras providências.

“Designa servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento do Município de Água Doce do Norte”

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família."

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES, estabelece suas competências, composição, funcionamento e atribuições, e dá outras providências.

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

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“Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2026, a ser realizada no período de 09 a 11 de outubro de 2026, e dá outras providências”.

“Coloca à disposição e dá outras providências”

Dispõe sobre nomeação de Fiscal do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Água Doce do Norte – ES e a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte – ES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES.

Institui formalmente a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.

Designa Referência Técnica Municipal para a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”