Legislação

INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.

Inclui representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, na Comissão Coordenadora de Concurso Público do Poder Executivo e Legislativo no ambito do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“AUTORIZA SERVIDORAS A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal da Transparência Municipal.

Designa servidor para prestar serviços junto a controladoria geral.

DESIGNA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE, REESTRUTURADO PELO DECRETO Nº 0475/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do representante da Secretaria Municipal de Assistência Social na Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Água Doce do Norte – ES e dá outras providências.

“Concede Abono a Servidor à Disposição da Justiça Eleitoral”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”