Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Estrutura da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, determinando atribuições e competências, e dá outras providências.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 55 2022 - TROPA CONSTRUTORA

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 035/2022

RESOLUÇÃO Nº 044/2024 DISPOE SOBRE O CONFINACIAMENTO ESTADUAL DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 040/2022

“Prorroga Contrato Temporário”

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 039/2022

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 038/2022

ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. QUE ENTRE SI FAZEM: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA WL CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA ME - OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 037/2022

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 036/2022

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 035/2022

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

“Prorroga Contratação Temporária.”

LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, requerida através do Processo nº 001504/2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, requerida através do Processo nº 004670/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA, requerida através do Processo nº 1797/2022

SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 104 2021 - VERDES MARES - UBS

PORTARIA - Nº 343/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Comissão para Implementação do SIAFIC

“Designa Secretário Municipal de Administração para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.

“Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.

Institui SEAFIC no ambito do Município de Água Doce do Norte ES

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.

"Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Bela Vista e dá outras providências".

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2021 DO VALOR 1.1 O valor mensal da contratação é de R$ 1.016,63 (hum mil, dezesseis reais e sessenta três centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 12.199,61 (doze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 Os recursos para cobrirem as referidas despesas advirão das Dotações Orçamentárias fixadas na Lei Complementar nº 0147/2023, de 11 de outubro de 2023

Dispõe sobre o pagamento de rateio aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Rateia os valores da contribuição dos custeios dos serviços da iluminação pública, para o exercício de 2022, e dá outras providências".