Legislação

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte/ES

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

RETIFICAÇÃO Nº 01PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023

1º FÓRUM PELOS DIREITOS DAS MULHERES DAS MICROREGIOES CENTRO OESTE E NOROESTE DO ES

EDITAL 001.2023.CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.

REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

INSTITUIU E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880 - PAES

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 115 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDO/FUNDEB

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA -EDITAL Nº 002/2023 - COORDENADOR BOLSISTA DO PAES

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 048 /2023 PROC. ADM. Nº 4940/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4941/2022

PORTARIA - Nº 360/2024. “Promove Elevação de Classe”

PROCESSO Nº 4440/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0277/2022 RATIFICAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022

segundo termo aditivo ao contrato nº 230/20222 Tomada de Preços nº 013/2022

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1640/2022 – PMADN GEOCAMP ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2022 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 0166/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dá denominação de Praça, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 110, DE 31 DE MAIO DE 1999 – CÓDIGO DE POSTURAS

Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das áreas de preservação permanente (APP), nos termos do que estabelece a Constituição Federal e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Society Bom de Bola, no Distrito de Santo Agostinho

"Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Santo Agostinho

Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Santo Agostinho

"Dispõe sobre a denominação de Bairro no Distrito de Santo Agostinho