Legislação

AQUISIÇÃO DE TUBOS de concreto armado DN080, DN060, DN040, DN030mm, conforme as especificações contidas no termo de referência, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, nos termos da Lei Complementar 10.520/2002, Decretos Municipais n°115/2005 e Decreto n° 159/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, 21/06/1996.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO DOS CARGOS E SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PGR, PCMSO, LTCAT E ENVIDO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL DOS FATORES DE RISCOS.

SUPLEMENTAÇÃO

Concede Licença para tratar da própria saúde

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis

SUPLEMENTAÇÃO

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

locação do imóvel localizado no endereço Rua Sebastião C de Souza, 384 - Centro – ADN -ES, de propriedade da LOJA MAÇONICA –FRATERNIDADE DO UNIVERSO, p/ abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria M de Educação e Cultura.

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

realização pela CONTRATADA de 01 uma apresentação da Banda Os Barões da Pisanha, com duração de01hora e 50min, no dia 19 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO, na ÁREA DE FESTA DA CIDADE, sendo que a data e o local acertados neste contrato

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Contratação da empresa para prestação de serviços empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão

contratação da empresa para prestação de serviços de britador

CRÉDITO SUPLEMENTAR

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis

CRÉDITO ESPECIAL

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

contratação da empresa para prestação de serviços de armador de ferragens

CRÉDITO ESPECIAL

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

contratação da empresa para prestação serviço de viveirista

CRÉDITO ESPECIAL

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Constitui objeto do presente, a área especificada na planta e memorial descritivo anexo, com que compõe e integra o presente instrumento, com a finalidade de realização de eventos e projetos turísticos do Município.

CRÉDITO ESPECIAL

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

contratação da empresa para prestação de serviços de armador de ferragens

CRÉDITO ESPECIAL

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

Contratação da empresa para prestação de Serviços de Reparação de Mobiliário

CRÉDITO ESPECIAL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista

PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL

CRÉDITO ESPECIAL

Contratação de serviços de filmagem e organização bem como a divulgação de feiras e eventos, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, acompanhamento, filmagens e divulgação

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CRÉDITO ESPECIAL