Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Ato 207/2023

Vigente

Índice de Abastecimento e Insumos
Detalhes
Contratos e Aditivos 206/2023

Vigente

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.
Detalhes
Portaria 205/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Contratos e Aditivos 205/2023

Vigente

PROCESSO Nº 2052/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0123/2023
Detalhes
Portaria 204/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 203/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 202/2023

Vigente

DECRETO 202 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 202/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 201/2023

Vigente

DECRETO 201 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 201/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 200/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 199/2023

Vigente

DECRETOS 199 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Contratos e Aditivos 199/2023

Vigente

Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura, conforme termo de referencia anexo ao processo 333/2023
Detalhes
Portaria 199/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Decreto 198/2023

Vigente

DECRETO 198 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 198/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Lei 198/2023

Vigente

LEI Nº 0198/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes
Lei Ordinária 197/2023

Vigente

LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Detalhes
Lei 197/2023

Vigente

LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 196/2023

Vigente

DECRETO 196 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 196/2023

Vigente

LEI Nº 0196/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 195/2023

Vigente

DECRETO 195 2023 Crédito Especial
Detalhes
Portaria 195/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 195/2023

Vigente

LEI Nº 0195/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 194/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 194/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 194/2023

Vigente

LEI Nº 0194/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Detalhes
Lei Ordinária 193/2023

Vigente

LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Detalhes
Lei 193/2023

Vigente

LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 192/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 192/2023

Vigente

LEI Nº 0192/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 191/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Lei 191/2023

Vigente

LEI Nº 0191/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “REDEFINE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto 191/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 190/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Lei 190/2023

Vigente

LEI Nº 0190/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 190/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 189/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 189/2023

Vigente

LEI Nº 0189/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o “Programa de Incentivo Fiscal” do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 189/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato