Legislação

Atas 28/2023

Vigente

ATA DE NÚMERO 028 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria 27/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 27/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de apoio e assistência a pacientes a domicílio
Decreto 27/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Atas 27/2023

Vigente

ATA DE NÚMERO 027 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria 26/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto 26/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 26/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de estofador
Atas 26/2023

Vigente

Ata de Número 026 2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
Portaria 25/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 25/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de dos serviços de entregadora de malotes
Atas 25/2023

Vigente

ATA DE NÚMERO 025 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL
Portaria 24/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Ato 24/2023

Vigente

ATAS - CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
Contratos e Aditivos 24/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de adestrador de animais
Atas 24/2023

Vigente

Ata de Número 024-C 2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
Portaria 23/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 23/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor
Portaria 22/2023

Vigente

PORTARIA Nº 022/2023
Licenciamento Ambiental de Regularização 22/2023

Vigente

LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA
Decreto 22/2023

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor
Atas 22/2023

Vigente

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUC - FUNDO/FUNDEB
Contratos e Aditivos 22/2023

Vigente

contratação dos serviços de reciclador de materiais plásticos sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Portaria 21/2023

Vigente

Enquadra Nível de Servidor
Contratos e Aditivos 21/2023

Vigente

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO
Portaria 20/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento da Própria Saúde
Atas 20/2023

Vigente

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) FUNDEB
Contratos e Aditivos 20/2023

Vigente

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO
Portaria 19/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 19/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 19/2023

Vigente

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO
Decreto 18/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 18/2023

Vigente

Contratação de uma RECREACIONISTA para prestar serviço no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os beneficiários dos programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social)
Portaria 18/2023

Vigente

Dispõe sobre as delegações de competências estabelecidas em regimento e em outros atos normativos
Decreto 17/2023

Vigente

Revoga o Decreto 232/2022
Contratos e Aditivos 17/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Portaria 17/2023

Vigente

Concede Afastamento a Servidor por Perícia Médica
Decreto 16/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 16/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Atas 15/2023

Vigente

REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) CESTAS BASICA PARA O ANO DE 2023, A SEREM DISTRIBUIDAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES