Legislação

Portaria 42/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 42/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2023. - MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Contratos e Aditivos 42/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Resolução 42/2023

Vigente

RESOLUÇÃO NO 042 Dispõe sobre a Emenda Federal para aquisição de um carro.
Decreto 41/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 41/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 41/2023

Vigente

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde. nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Resolução 41/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMAS NO 041 Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2024.
Decreto 40/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 40/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 40/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico
Resolução 40/2023

Vigente

Resolução no 040/2023 Aprova a Prestação de Contas do Demonstrativo (Serviços e Programas, IGD/SUAS e Bolsa Família/2022 e a Reprogramação dos Saldos para 2023.
Portaria 39/2023

Vigente

Concede Férias a Servidor
Contratos e Aditivos 39/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de jardinagem
Decreto 38/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 38/2023

Vigente

PORTARIA Nº 038/2023
Atas 38/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023 - REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.
Contratos e Aditivos 38/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de roçagem e retirada de matos das vias públicas.
Portaria 37/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 37/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023 Processo Administrativo n.º 2055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA UTIL. NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ADN/ES.
Decreto 37/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 37/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de lavador de estofados de carros de pequeno porte.
Portaria 36/2023

Vigente

PORTARIA Nº 036/2023
Contratos e Aditivos 36/2023

Vigente

contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico
Resolução 36/2023

Vigente

Resolução no 036- A12023 Dispõe sobre a solicitação do registro de inscrição dos Serviços referenciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS de Água Doce do Norte/ES, junto ao CMAS.
Portaria 35/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 35/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita
Portaria 34/2023

Vigente

CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 34/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita
Licenciamento Ambiental de Regularização 33/2023

Vigente

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 003/2023
Portaria 33/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 33/2023

Vigente

Contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados em construção
Portaria 32/2023

Vigente

PORTARIA Nº 032/2023
Contratos e Aditivos 32/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de dos serviços de entregadora de malotes sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Administração, nos distritos de Santa Luzia do Azul, Santo Agostinho e Povoado de Bom Destino.
Portaria 31/2023

Vigente

Concede Férias a Servidor
Contratos e Aditivos 31/2023

Vigente

Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás, notificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda Municipal
Portaria 30/2023

Vigente

Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Atas 30/2023

Vigente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
Decreto 30/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Contratos e Aditivos 30/2023

Vigente

Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso