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Adesao à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2024, do CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CNPJ 02.618.132/0001-07, visando a futura e eventual prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais dos municípios com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES,, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Leilão tem por objeto a alienação de VEÍCULOS e BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS de propriedade do Município de Água Doce do Norte, ES, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com a remuneração do percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).
ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório 004/2024, oriunda do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70, aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, garantindo o atendimento ao público usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.
HOMOLOGAR o julgamento do Procedimento Chamada Pública n° 001/2025, deacordo com parecer da Equipe Técnica, seguindo os critérios de classificação, tendo os Produtores Rurais.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº036/2024 originária do processo Administrativo n° 00597678 de 17/05/2024, oriunda do Munícipio de Nova Venécia ES, CNPJ 27.167.428/0001-80. ASSUNTO: Visando a futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, SOB A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE RECEITUÁRIO MÉDICO.
Aquisição de medicamento para a paciente MARIA MOREIRA CARDOSO, conforme decisão judicial nº 0001039-04.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente JULDETE MATIAS PEREIRA LAUREANO,conforme decisão judicial nº 0000398-16.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Contratação direta emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias de armazenamento de vacinas, soros e imunoglobulinas, da marca ELBER.
Aquisição de medicamento para o paciente GABRIEL DA SILVA SANTANA, conforme decisão judicial nº 0000807-55.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente CELESTE PEREIRA DA SILVA, conforme decisão judicial nº 0000332-94.2019.8.08.0068.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Foz do Iguaçu, PR, e Foz do Iguaçu, PR, x Vitória, ES) para atender o servidor Sr. Adinan Novais de Paula e o Sr. Tiago Pereira Paulino, visando a participação no Masterclass - Contratações Municipais, que será realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Salvador-BA, e Salvador, BA, x Vitória-ES) para atender as servidoras: Sra. Leonora de Oliveira Maia, Rosiane Geralda Batista, Veronice Rodrigues Barbosa Jorge e Dyeniffer Kelli Gomes de Araujo visando a participação no 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de julho de 2025, na cidade de Salvador -BA.
Aquisição de 01 (uma) motocicleta, nova, 0 km, que cumprirá o determinado da Lei nº 232 de 06 de Dezembro de 2024, que autoriza o Programa NOTA FISCAL PREMIADA .
Contratação de empresa especializada para Serviços de Produção Musical do Hino Oficial do Município de Água Doce do Norte-ES.
Aquisição de medicamento para o paciente TYAGO SERQUEIRA MATIAS, conforme decisão judicial nº 0000983-68.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068 .
Aquisição de 10.000 (dez mil) água sem gás para serem distribuídas durante a 1º cavalgada do Desbravador dia 29 de junho de 2025.
Serviços de fornecimento de comidas típicas, especificamente Paeja caipira, costela fogo de chão, varal de legumes e linguiça, e porco desossado a paraguaia, para o festejo da Cavalgada em Água Doce do Norte, ES, é de suma importância para a celebração cultural e comunitária da região. Este evento, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2025 e espera servir aproximadamente 1.500 pessoas.
Aquisição de óculos para o paciente JOÃO VITOR RODRIGUES PEREIRA, conforme Decisão Judicial nº 0000397-31.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente PEDRO GUILHERME DE SOUZA, conforme solicitação Ministério Público GAMPES nº 2019.0033.7309-22.
Contratação de empresa especializada para a produção de conteúdo jornalístico institucional, criação e publicação de peças digitais com legendas descritivas, destinadas à divulgação das ações, programas, projetos, obras e serviços realizados pela Administração Pública Municipal de Água Doce do Norte/ES, a serem veiculados nos canais oficiais da Prefeitura, incluindo seu portal eletrônico, observando os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, por um período de 12 meses.
Dispensa de licitação para futura contrataçao de locação de decoração para eventos, em atendimento as secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, visando o planejamento, criação, execução, acompanhamento e a
distribuição de campanhas publicitárias institucionais, promocionais e de utilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal à partir de junho à 31 de Dezembro do ano de 2025.
Aquisição de leite NAN, conforme prescrição médica, destinado à menor sob acompanhamento de Conselho Tutelar, diagnosticada com Toxoplasmose, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/2021 que trata das licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.
Contratação de serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, Placas internas de identificação de qualquer natureza, entre outros serviços, conforme
descrições dos serviços abaixo, para atender de todas as secretarias da Administração Municipal.
Aquisição de medicamento para o paciente TYAGO SERQUEIRA MATIAS, conforme decisão judicial nº 0000983-68.2015.8.08.0068.
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