Legislação

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONTRATO N° 0115/2024. locação do imóvel localizado no endereço Rua Protázio Elizeu, 34, 1º andar, Centro - CEP 29820-000 – na cidade de Água Doce do Norte - ES, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

Decreto 115 2024 Crédito Especial

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 114/2024 locação de um imóvel urbano, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, de propriedade do LOCADOR, levando-se em conta a necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que não possui imóvel residencial próprio nem condições financeiras de arcar com as despesas de aluguel, pelo período de 01 (um) ano, a contar da assinatura do presente contrato

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Decreto 113 2024 - Decreta ponto facultativo o expediente no dia 28 de março de 2024.

CONTRATO Nº 112/2024 contratação da empresa para prestação do serviço de diarista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 111/2024 CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA 51.969.404/0001-29 BRUNA AZEVEDO DE SOUZA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares”.

CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA RFA ENTRETENIMENTO LTDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE BUFFET NO ESTILO CHURRASCO GAÚCHO PARA DISTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO: 001629/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0039/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO: 001417/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

SUPLEMENTAÇÕES

CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO: 001393/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0038/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

CONTRATO Nº 106/2024 PROCESSO: 001381/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0037/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO: 001620/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0030/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO N° 0102/2024 PROCESSO Nº 1502/2024 DISPENSA Nº 0084/2024 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO, E A EMPRESA ELETROCENTER LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 101/2024 Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO: 001392/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 099/2024 Constitui objeto do presente contrato a contratação de um(a) Instrutor de Artes Marciais, para ministrar aulas de MuayThai, para até 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes do município, beneficiários dos Programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de referência de Assistência Social) durante o ano de 2024