Legislação

PORTARIA Nº. 012/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas das Escolas da Rede municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002319/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0025/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0025

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2217/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 2075/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2023

CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023 CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023- SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR ZÉ FELIPE, no dia 18 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

PROCESSO Nº 3897/2022 INEXIGIBILIDADE ERRATA

PORTARIA SEMUS Nº 002/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Designa Referência Técnica Municipal de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 0018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023 - RATIFICAÇÃO -prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do município por meio de consórcio público com o CIM NOROESTE

LEI Nº 0181/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCESSO Nº 1876/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2023

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2023 - O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas à contratação de profissionais do magistério não habilitados, para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e componente curricular no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES.

PROCESSO Nº 0864/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2023 OZENIR DIAS DE ALMEIDA

RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº. 011/2023 SEMEC LOCALIZAÇÃO DE PROFESSOR Secretária Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte -Estado do Espírito Santo, LEONORA DE OLIVEIRA MAIA, nomeada na forma da Lei e no gozo de suas atribuições;

AVISO DE PRETENSA - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 782/2023

PROCESSO Nº 00783/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2023

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 DA SEMEC

ORDEM DE SERVIÇO AZO CONTRATO Nº 115 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDASDE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO POR ETAPA/MODALIDADE E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES - EDITAL N° 08/2023.

PORTARIA - Nº 737/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PROCESSO Nº 0678/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2023

PROCESSO Nº 677/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2023

PORTARIA - Nº 706/2023. “Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

PORTARIA - Nº 736/2023. “Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

PROCESSO Nº 763/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2023

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 759/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADN-ES E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERM. DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, E A CONAFER

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2023 GUILHERMINA PAIVA SATURNINO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO APÓS RECURSO PARA PROFESSOR NÃO-HABILITADO - CADASTRO DE RESERVA - EDITAL Nº 09/2023

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO APÓS RECURSO PARA PROFESSOR HABILITADO - CADASTRO DE RESERVA - EDITAL Nº 08/2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO-HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO POR ETAPA/MODALIDADE E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES - EDITAL N° 09/2023.

PROCESSO Nº 748/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 09/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 09/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.