Legislação

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , ALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , PARA AQUISIÇÃO DE SEIS ÔNIBUS , PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNUCÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROCEDER SORTEIO DE BRINDES ENTRE OS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM SUAS DÍVIDAS DE IPTU/98 E A DÍVIDA ATIVA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC , ISNTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLAS COMO CONTRAPARTIDA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DE ÁREA, ADQUIRIDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, FICANDO LIBERADA A REFERIDA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL , CÂMARA MUNICIPAL E FÓRUM DO MUNICÍPIO DE ADN E CEDE UMA ÁREA NA MESMA DIMENSÃO OU MAIOR PARA UMA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL , SENDO DESMEMBRADO DE UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA ÁRVORE COMO PATRIMÔNIO NATURAL NO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PONTO DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN-ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TOCO MOD. 1620 E UMA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDIMENTO DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A SUBSEÇÃO II, DO ART. 68 , PARÁGRAFO 2° , ARTIGO 69, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 70 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1°,3°,4° E 5°, ALÍNEA "A' E "B" DO ARTIGO 68 , DA LEI COMPLEMENTAR N° 062/1997

REVOGA A LEI N° 035/1997

AUTORIZA E APROVA LOTEAMENTO DO BAIRRO VILA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 063 /1.997 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 062/97. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR No 061/97 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 060/1997. INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 058/1997. INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1998

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 014/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA- CIDA/ ES, PARA TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DA SEDE DO MUNICÍPIO, MODIFICA PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS