Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 20/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE OFERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO
Detalhes
Lei Ordinária 19/2007

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 18/2007

Vigente

FIXA O VALOR DE INCENTIVO DE CUSTEIO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMILIA
Detalhes
Lei Ordinária 17/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Detalhes
Lei Ordinária 16/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes
Lei Ordinária 15/2007

Vigente

ALTERA O ART. 1º DA LEI 023/2006
Detalhes
Lei Ordinária 14/2007

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 13/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS 2007
Detalhes
Lei Ordinária 12/2007

Vigente

AMPLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DE 09 (NOVE ) ANOS
Detalhes
Lei Ordinária 11/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CAFELÂNDIA
Detalhes
Lei Ordinária 10/2007

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ADN - ASPUMADON
Detalhes
Lei Complementar 10/2007

Vigente

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 9/2007

Vigente

REAJUSTA SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES
Detalhes
Lei Ordinária 8/2007

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 7/2007

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 6/2007

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 5/2007

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 4/2007

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Complementar 4/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
Detalhes
Lei Ordinária 3/2007

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR , NO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Complementar 3/2007

Vigente

ALTERA OS CAPUTS DOS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/97
Detalhes
Lei Ordinária 2/2007

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL LAR EMANUEL
Detalhes
Lei 2/2007

Vigente

LEI COMPLEMENTAR N° 002/2007. Institui novo Código Tributário do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Complementar 1/2007

Vigente

CRIA E ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NO REGIME ESTATUARIO E CELETISTA
Detalhes
Lei Ordinária 65/2006

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA DE LEITE IN NATURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL , PARA CRIANÇAS CARENTES E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ADN-ES
Detalhes
Lei Ordinária 64/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES QUE PERCEBEM SUES VENCIMENTOS PELO MDE
Detalhes
Lei Ordinária 63/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PATROCINAR DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DO 4º FESTIVAL DE PRÊMIOS DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DESTE MUNICÍPIO - CDL
Detalhes
Lei Ordinária 62/2006

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE ADN-ES PARA O EXERCICIO DE 2007
Detalhes
Lei Ordinária 61/2006

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , ABRE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 60/2006

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Detalhes
Lei Ordinária 59/2006

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2007
Detalhes
Lei Ordinária 58/2006

Vigente

CRIA PONTO DE TAXI NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO AZUL, SANTO AGOSTINHO, POVOADO DE BOM DESTINO , CAFELÂNDIA E NO PRONTO ATENDIMENTO DA SEDE (HOSPITAL)
Detalhes
Lei Ordinária 57/2006

Vigente

CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO ANEXO V , NA LEI MUNICIPAL 023/2006
Detalhes
Lei Ordinária 56/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DAS DESPESAS CIRURGICAS, HOSPITALARES E AQUISIÇAÕ DE ORTESE ORTOPÉDICA
Detalhes
Lei Ordinária 55/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 54/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 53/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 52/2006

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , ABRE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 51/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato