Legislação

Decreto 220/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 219/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 218/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 217/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 216/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 215/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 214/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 213/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 212/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 211/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 210/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 209/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 208/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 207/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 206/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 205/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 204/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 203/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 202/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 201/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 200/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 199/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 198/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 197/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 196/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 195/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 194/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 193/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 192/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 191/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 190/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 189/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 188/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 185/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 183/2025

Vigente

Dispoe sobre a Designação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 182/2025

Vigente

“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento”.
Decreto 179/2025

Vigente

“Designa servidor para responder Interinamente pelo Centro de Referência em Assistência Social”.
Decreto 177/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 170/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR
Decreto 169/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”