Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Concede Aposentadoria a Servidor,

EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

Autoriza contratação temporaria

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

Autoriza Contratação Temporaria

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Dispõe sobre o cancelamento de Liquidação Inscrito em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000134-06.2018.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000181-72.2021.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, EART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

Crédito Especial

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013964- 37.2012.8.08.0068, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, V E X DA LEI 5.172/66 (CTN) E ART. 59, X DO CTM, LEI Nº 183/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

DECRETO Nº 000578/2025 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE COMPENSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CTN, E NO ART. 59, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM (LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR