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1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
23
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1073
Diária
1
Editais
57
Instrução Normativa
3
Lei
44
Lei Complementar
235
Lei Ordinária
1218
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
2103
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5370
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
670
2024
1291
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
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26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 94/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 93/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 0000093/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 92/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 092 2024 - Suplementações
Detalhes
Decreto 91/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 0000091/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 90/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 89/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 88/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 87/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 86/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 85/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 84/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 83/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 82/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 81/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 80/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 79/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 78/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 77/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 76/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 75/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 74/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 73/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 72/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 71/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 70/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 69/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 68/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 65/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Detalhes
Decreto 57/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 0000057/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 56/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 0000056/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 55/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 0000055/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 054 2024 - Crédito Suplementar
Detalhes
Decreto 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
...
Primeira
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Última