Legislação

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta da Lei Municipal de Educação Ambiental no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA NA EXECUÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2021, 11 DE AGOSTO DE 2021.

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COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

SUPLEMENTAÇÕES

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DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Concede Aposentadoria a Servidor,

EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

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SUPLEMENTAÇÕES

Autoriza contratação temporaria

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

Autoriza Contratação Temporaria

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

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SUPLEMENTAÇÕES

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Dispõe sobre o cancelamento de Liquidação Inscrito em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000134-06.2018.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.