Legislação

Portaria 116/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 115/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 115/2024

Vigente

Decreto 115 2024 Crédito Especial
Portaria 114/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 114/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 113/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 113/2024

Vigente

Decreto 113 2024 - Decreta ponto facultativo o expediente no dia 28 de março de 2024.
Decreto 112/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 112/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 111/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 111/2024

Vigente

“Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares”.
Portaria 110/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 110/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 109/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 108/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 107/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 106/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 105/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 104/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 103/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 102/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 101/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 100/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 99/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 98/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 97/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Portaria 97/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 96/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 95/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 95/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 94/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 94/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 93/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000093/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 93/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 92/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 92/2024

Vigente

CONTRATO N° 092/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Domingos Marcolino, s/nº - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Decreto 92/2024

Vigente

Decreto 092 2024 - Suplementações
Decreto 91/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000091/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 91/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 90/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde