CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.
LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.