Legislação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA NO 325/2024 "Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2024, a ser realizada no período de 17 a 19 de maio de 2024, e dá outras providências".

PORTARIA Nº. 316/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 305/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 304/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 303/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 302/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 301/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 299/2024 “Concede Licença paraTratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 298/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 297/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 296/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 295/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

PORTARIA - Nº 294/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

PORTARIA - Nº 293/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

PORTARIA - Nº 292/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

PORTARIA - Nº 291/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

PORTARIA - Nº 290/2024. “Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 289/2024. “Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 288/2024. “Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 286/2024. “Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 285/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 284/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 283/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 282/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 281/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 280/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 279/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 278/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”