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Contratação de SHOW MUSICAL NACIONAL DO CANTOR LUKAS AGUSTINHO para Festa Evangélica que será realizada no dia 22 de julho 2023.
Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o ano de 2023
Locação de um imóvel para área de lazer e turismo (Prainha do Rio Preto).
Contratação de show artístico, para realização de shows, durante festa de carnaval do município de Água Doce do Norte.
Locação de imóvel rural para instalação e operação da torre de recepção e retransmissão dos sinais de televisão para a sede deste município.
Aquisição de materiais para artesanato, destinados a manutenção das atividades promovidas junto aos Grupos de Convivência, que são atendidos pelo CRAS e Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, objetivando execução de fornecimento de mão-de-obra para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais de terra localizada na zona rural do distrito de Santo Agostinho
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção realização de manutenções de conservação dos prédios e logradouros públicos e cemitério municipal, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes da descrição dos itens (Anexo I deste Edital) e Termo de Referência, ambos anexos ao presente edital.
Contratação de empresa especializada pavimentação com blocos de concreto das ruas Vereador Mário de Oliveira Dias, Rua Professora Maria Vargas da Silva, Rua São José, Rua II e Rua III, ambas no distrito de Santo Agostinho, Município Agua Doce do Norte, ES,
Registro de Preços para eventual a contratação de SHOW E RODEIO COM FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DA ESTRUTURAS COMPLETA PARA O EVENTO (ARQUIBANCADA, SOM, ARENA, LUZ, SERVIÇOS CORRELACIONADOS À PRODUÇÃO E COORDENAÇÃO) PARA ATENDER NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA NOS DIAs 06-07-08 DE MAIO DE 2022, durante a 34º aniversário de Emancipação Política do município de Água Doce do Norte, festa tradicional do Município, conforme Termo de Referência.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF “PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA”, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
contratação direta de shows artísticos, para realização das festividades de em comemoração ao 34º de emancipação político-administrativa do município, que se realizará em praça pública (área de festa municipal) nos dia 06, 07 e 08 de maio de 2022, sendo estas fundamentalmente, por consagradas pela opinião pública e crítica especializada, sendo muito conhecidos pelos shows que realiza, gozando de excelente conceito e aceitação popular.
Aquisição de duas Patrulhas Mecanizadas, conforme Contrato de Repasse nº 901391/2020 – Processo nº 504901 / Ministério da Agricultura, Pecuniária e Abastecimento – MAPA, referente a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, e Contrato de Repasse nº 901363/2020 – Processo nº 503220 / Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAP, de uma Retroescavadeira, em favor do Município de Agua Doce do Norte, ES.
Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ASSENTAMENTO COM BLOCOS DE CONCRETO E MEIO FIO EM ESTRADAS VICINAIS, NO DISTRO DE BOM DESTINO, para atender as necessidades do município de ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, consoante Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em anexo.
Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte com o objetivo de conduzir usuários residentes de Água Doce do Norte ao Centro de Referência de tratamento de hemodiálises, Centros de Referência Especializada – CRE, Hospitais e Clínicas do Estado do Espírito Santo, para atendimento médico especializado, realização de exames de média e alta complexidade e sessões de hemodiálises
A Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: E-social, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA – NR 9), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), Programa de Prevenção de Acidentes (PPA) e Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), bem como, realização dos exames elencados no termo de referencia em anexo
Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos (incluindo 02 (dois) veículos de passeio) e Materiais permanentes, para as Unidades de Saúde Dra Débora Cristina Elizeu Coelho, Centro de Saúde Água Doce do Norte, ESF Vila Nelita, PSF Governador Lacerda de Aguiar e Unidade de Saúde da Família Santo Agostinho, conforme quantitativos e características estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Unidade de Saúde Dr. Alceu Melgaço Filho, conforme quantitativos e características estabelecidas no Termo de Referencia - Anexo I
REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENREOS ALIMNETICIOS PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA CRECHE MUNICIPAL ADEVANI MARIA BATISTA PARA O ANO LETIVO DE 2021.
Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma da EMEIEF “Adolfo Rosa Vieira”, Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Água Doce do Norte, ES, mediante condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DE BENS MÓVEIS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei 8.666/1993, conforme Processo nº 3896/2021, devidamente aprovado pela autoridade competente. O procedimento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeada pela Portaria n.º 329/2021 , 27 de abril de 2021, e regido pelas Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Decreto Federal n.º 21.981/1932 - e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
A documentação relacionada neste edital para fins de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, encaminhados à Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, CEP: 29.820-000, de 2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, no horário das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h, até 28 de janeiro de 2022, a contar da publicação deste edital no D.O.E.S. e no DOM/ES.
A contratação de uma empresa de construção civil para a realizar a construção de uma Praça Pública no Distrito de Santo Agostinho, neste municipio.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex, destinadas a atender às necessidades das Secretarias do Município.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem automotiva (lava jato), incluindo lavagem simples, completa, interna, polimento e higienização de veículospertencentes as Secretarias do Município.
Contratação por dispensa de licitação, de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de reparação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de comunicação, pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, durante doze meses.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Profissional para atuar junto ao Programa criança feliz - primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, sendo que este atuará no DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES, vigencia da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
Contrato de rateio com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, tendo por fim o rateio da despesa para o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº WALNEY LINO DE SOUZA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª PRISCILA DA COSTA SOARES,à partir da assinatura do contrato à Dezembro de 2026.
Contrato com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE. em aterro devidamente licenciado durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº JEFFERSON MAGNO DA SILVA, localizado no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº TAISON WILL DIAS LOPES, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de definir os recursos financeiros a serem transferidos ao Consórcio, para a manutenção do efetivo funcionamento da sede administrativa, com fins de execução dos objetivos e finalidades na área da saúde durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª MARIA DA PENHA HIPÓLITO PICÁCIO, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª NELITA ROMÃO DE OLIVEIRA, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CIM NOROESTE durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº VALDECI FELICIANO ROMÃO, localizado na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª LENI ARAÚJO DA SILVA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª DAIANE ALVES PACHECO, uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
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