Licitações

Contribuições financeiras à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES para o ano de 2026.

Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o ano letivo de 2026.., sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência

Contratação de 01um (a) profissional da Área de Educação Física, para prestar Serviços no distrito de Governador Lacerda de Aguiar e no Centro de Convivência e fortalecimento de Vínculos, o prazo é da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.

CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

Contrato de rateio com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, tendo por fim o rateio da despesa para o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº WALNEY LINO DE SOUZA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª PRISCILA DA COSTA SOARES,à partir da assinatura do contrato à Dezembro de 2026.

Contrato com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE. em aterro devidamente licenciado durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº JEFFERSON MAGNO DA SILVA, localizado no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº TAISON WILL DIAS LOPES, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

O objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO  DE E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES, FUNDOS, SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS E SETORES.

Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de definir os recursos financeiros a serem transferidos ao Consórcio, para a manutenção do efetivo funcionamento da sede administrativa, com fins de execução dos objetivos e finalidades na área da saúde durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª MARIA DA PENHA HIPÓLITO PICÁCIO, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª NELITA ROMÃO DE OLIVEIRA, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CIM NOROESTE durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº VALDECI FELICIANO ROMÃO, localizado na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos

Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª LENI ARAÚJO DA SILVA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª DAIANE ALVES PACHECO, uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Adesão a Ata de Registro de preço nº 002/2026, Processo Licitatório nº. 005/2026, Pregão Eletrônico nº. 001/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO NORTE DO RIO DOCE “CONSONORTE” CNPJ 00.784.548/0001-70, para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento temporário em containers metálico, transporte rodoviário licenciado e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares Classe IIA em aterro sanitário licenciado.

Contratação de empresa do ramo pertinente a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DIMENSÕES DE 0,30 X0,30M, ESPESSURA 8 CM, no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Rua Principal e Rua Pedro Calmom.

Contrato de Prestação de Serviços, por um período de até 31/12/2026, entre o Município e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do
Município.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª CLAUDIA HELENA DE SOUZA, localizado no distrito de Vila Nelita - Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Aquisição de equipamentos de climatização, refrigeração e bebedouros para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme termo de referencia.

Adesão a  Ata de Registro de preço nº 79/2025, proveniente do Processo Licitatório de nº 55/2025, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2025, da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG CNPJ Nº 01.613.121/0001-71, para futura e eventual aquisição de produto e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, bem como a locação de caminhão com operador para apoio aos serviços que serão prestados no município de Água Doce do Norte.

Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Fortaleza CE, e Fortaleza CE, x Vitória, ES) para atender a servidora Srª. Maria Aparecida dos Santos
Rocha, visando a participação no XXVI Encontro Nacional do COGEMASES, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE, entre os dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026.

Inscrição dos Servidores Júlio De Oliveira Junior E Marlon Nascimento Silva no Curso: Desvendando o BB Gestão Ágil – Passo a Passo Completo de Prestação de Contas dos Programas: PNAE, PNATE, ETI e PDDE Básico. Cadastramento CAE, SIGPNAE, no dia 17 de abril em Vitória/ES

Registro de preços visando a futura e eventual  aquisição de pranchas  e tocos de madeira de eucalipto é de suma importância para manutenção de pontes e pontilhões gastas e danificadas pelas chuvas ocorridas em 2025/2026, conforme termo de referência

Contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncional, visando atender às necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal.

Aquisição de 01(uma) geladeira Frost Free 591 litros, Geladeira Frost Free Inverse 591 Litros Branca, 2 portas - para atender a casa de acolhimento com a máxima urgência.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) – acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Ensino do município de água Doce do Norte/ES, para o ano letivo de 2026, e para os demais setores desta municipalidade.