Legislação

Portaria 103/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 102/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 101/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 100/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 99/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 98/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 97/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Portaria 97/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 96/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 95/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 94/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 94/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 93/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000093/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 93/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 92/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 92/2024

Vigente

CONTRATO N° 092/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Domingos Marcolino, s/nº - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Decreto 92/2024

Vigente

Decreto 092 2024 - Suplementações
Decreto 91/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000091/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 91/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 90/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 90/2024

Vigente

CONTRATO Nº 090/2024 Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviço de som automotivo para divulgação de eventos, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Decreto 90/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 89/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 89/2024

Vigente

CONTRATO Nº 089/2024 Contratação da empresa para prestação serviço de viveirista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, manutenção e preparação de mudas para atender à necessidade do Município de Água Doce do Norte/ES.
Decreto 89/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 88/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 88/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 87/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 87/2024

Vigente

CONTRATO N° 087/2024 Processo n° 852/2024.Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 570 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01.01.040.0103.001, 01.01.04.0106.001, de propriedade de FLORILDA REINOSO DE OLIVEIRA, para abrigar as instalações da Secretaria da Fazenda Municipal.
Decreto 87/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 86/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Contratos e Aditivos 86/2024

Vigente

CONTRATO N° 086/2024 Processo n° 4315/2023. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Orlando da Costa Neves, Nº 78, Centro, Água Doce do Norte/ES, inscrição municipal n° 01010010446001, de propriedade de PEDRO NEVES CARVALHO, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar.
Decreto 86/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 85/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 85/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 85/2024

Vigente

CONTRATO Nº 085/2024 Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste município
Portaria 84/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 84/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 84/2024

Vigente

CONTRATO Nº 084/2024 Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES
Contratos e Aditivos 83/2024

Vigente

CONTRATO Nº 083/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES