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1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
880
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
230
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1958
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5007
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
310
2024
1290
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 450/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 450/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 449/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 449/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 448/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 448/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 438/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 438/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 437/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 437/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 436/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 436/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 435/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 434/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 433/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 432/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 431/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 430/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 430/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 429/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 428/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 427/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 426/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 425/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 424/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 423/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 422/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 421/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 420/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2024”
Detalhes
Portaria 419/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024
Detalhes
Portaria 418/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 413/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 413/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 412/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 412/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 411/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 411/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 410/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 410/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 409/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 409/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 408/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 408/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 407/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 407/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 406/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 405/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 405/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 404/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 404/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 403/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 403/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 401/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 400/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 399/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 398/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 397/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Primeira
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Última
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