Legislação

DECRETO 210 2023 SUPLEMENTAÇÕES

DECRETO 209 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 208 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão

DECRETO 202 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 201 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETOS 199 2023 SUPLEMENTAÇÕES

DECRETO 198 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 196 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 195 2023 Crédito Especial

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

“Regulamenta o Art. 3º da Lei Municipal nº 0162/2022 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a delimitação da área urbana consolidada e a definição das áreas de preservação permanente, e dá outras providências

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.

Exonera Servidor Cargo

Exonera Servidor Cargo

SUPLEMENTAÇÕES

Autoriza Contratação Temporária

Revoga Decreto 016/2023 que Autoriza Contratação Temporária.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor em Cargo Efetivo

Nomeia servidor em cargo de comissão

Nomeia servidor em cargo de comissão

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Suplementação/Anulação Dotação

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Água Doce do Norte