Legislação

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTITUI O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Autoriza Contratação Temporária.”

“INSTITUI A HONRARIA “MOÇÃO DE APLAUSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Cria Cargos, extingue cargos e modifica a Lei nº 168, de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Autoriza Contratação Temporária.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS RAIMUNDO E ASSOCIADOS DO CÓRREGO ALTO – ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (estabelecido pela Lei Municipal 012, de 12 de junho de 2015) até a data de 31 de dezembro de 2026.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Altera dispositivos da Lei nº 218, de 27 de setembro de 2024, que institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional SISAN, sendo eles o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN e a conferência municipal de segurança alimentar e nutricional, conforme especifica

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”