Legislação

Decreto 19/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 18/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 18/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 17/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 17/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 16/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 16/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Editais 15/2025

Vigente

INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 33” COM O RITO INOMINADO.
Portaria 15/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 15/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 14/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 14/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Editais 13/2025

Vigente

INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 32” COM O RITO INOMINADO
Portaria 13/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 13/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 12/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 12/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 11/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 11/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 10/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 10/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 9/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 9/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 8/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 8/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 7/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 7/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 6/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 6/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 5/2025

Vigente

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880, DE 19 DE JULHO DE 2 E DECRETO Nº 5897-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO ESPÍRITO SANTO (PAES), COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO.
Editais 5/2025

Vigente

processo seletivo regido por este Edital tem como objetivo selecionar profissionais integrantes do quadro efetivo do magistério da rede municipal, em exercício, portadores de curso de licenciatura, com vistas a designar professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) e a compor cadastro de reserva.
Decreto 5/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Editais 4/2025

Vigente

REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL “FESTIVAL DE QUADRILHAS” 2025
Decreto 4/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 4/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Resolução 4/2025

Vigente

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM O NOME DA CANDIDATA HABILITADA A CONCORRER AO CARDO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, APÓS FIM DO PRAZO DE RECURSO CONFORME O EDITAL 001/2024, NÃO HOUVE QUALQUER RECURSO INTERPOSTO, POR TANTO A CANDIDATA RELACIONADA ABAIXO SE ENQUADRA HABILITADA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EM 09 DE MARÇO DE 2025.
Decreto 3/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 3/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Lei Complementar 3/2025

Vigente

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Editais 3/2025

Vigente

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CRONOGRAMA EDITAL Nº. 003/2025