Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta | 07:30h às 11:30h e 13h às 17h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Redes Sociais
Instagram
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Organograma
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Servidor
Webmail
Agricultura
Gestão Saúde
Educação
Meio Ambiente
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Convênio
Decreto
Diária
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
6202
2203
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
23
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
928
Diária
1
Editais
53
Instrução Normativa
3
Lei
42
Lei Complementar
232
Lei Ordinária
1216
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1982
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5089
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
391
2024
1290
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 266/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 265/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 265/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 264/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 264/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 263/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 263/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Atas 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
Detalhes
Decreto 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 261/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 261/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 260/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 259/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 258/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 258/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 257/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 257/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 256/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 226 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 256/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 255/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Atas 255/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
Detalhes
Contratos e Aditivos 255/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2023
Detalhes
Portaria 254/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 253/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 253/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Portaria 252/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 252/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 251/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 250/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 250/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 249/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 249/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 248/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Contratos e Aditivos 248/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023 RATIFICAÇÃO
Detalhes
Portaria 247/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 246/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Contratos e Aditivos 246/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONTRATO Nº 144/2023- Processo Administrativo n.º 2463/2023. Locação de instrumentos musicais de banda marcial a serem util. durante os ensaios prep. do desfile Cívico a ser realizado no dia 06/09/2023.
Detalhes
Portaria 245/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento da propria saúde
Detalhes
Portaria 244/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia medica
Detalhes
...
Primeira
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
Última
...