Legislação

Portaria 311/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Contratos e Aditivos 311/2023

Vigente

PROCESSO Nº 100/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023
Decreto 310/2023

Vigente

DECRETO 310 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 310/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Decreto 309/2023

Vigente

DECRETO 309 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 309/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 308/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Ato 308/2023

Vigente

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Portaria 307/2023

Vigente

LOCALIZA SERVIDOR
Decreto 307/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 306/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 305/2023

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 303/2023

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 302/2023

Vigente

Revoga Decreto 253 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Portaria 302/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria 301/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 300/2023

Vigente

Revoga Decreto 168 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Portaria 300/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 299/2023

Vigente

Revoga Decreto 232 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Portaria 299/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Contratos e Aditivos 299/2023

Vigente

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.
Portaria 298/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 298/2023

Vigente

DECRETO MUNICIPAL 298/2023 DE 28/08/2023 "Estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. "
Portaria 297/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 297/2023

Vigente

Crédito Especial
Decreto 296/2023

Vigente

296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 296/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Portaria 295/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Portaria 294/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 294/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 293/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 293/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 292/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Portaria 291/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Portaria 290/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 290/2023

Vigente

DECRETO 290 2023 - Fixa preços públicos pelo uso de Camarotes instalados e organizados pelo Município para a apresentação do Rodeio da EXPOADN2023
Decreto 289/2023

Vigente

DECRETO 289 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 289/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Contratos e Aditivos 289/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1289/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023
Decreto 288/2023

Vigente

DECRETO 288 2023 CREDITO SUPLEMENTAR