Legislação

PORTARIA - Nº 448/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

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CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA

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PORTARIA - N.º 438/2024 “Concede Licença Maternidade”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 437/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

PORTARIA - Nº 436/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

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“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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PORTARIA - Nº 430/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

“Autoriza Contratação Temporária.”

Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na organização curricular da Rede Municipal de Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024

Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024