Legislação

Portaria 448/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 448/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 447/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 445/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 444/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 444/2024

Vigente

CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA
Decreto 442/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 440/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 439/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 438/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 438/2024

Vigente

PORTARIA - N.º 438/2024 “Concede Licença Maternidade”
Decreto 437/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 437/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 437/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 436/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 436/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 436/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 435/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 435/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 434/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 433/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 433/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 432/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 432/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 431/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 431/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 430/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 430/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 430/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 429/2024

Vigente

Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 429/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 428/2024

Vigente

Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 428/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 427/2024

Vigente

Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 426/2024

Vigente

Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Portaria 425/2024

Vigente

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 425/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 424/2024

Vigente

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 424/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 423/2024

Vigente

Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 423/2024

Vigente

DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na organização curricular da Rede Municipal de Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 422/2024

Vigente

Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Portaria 421/2024

Vigente

Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024