Legislação

Decreto 521/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 520/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 519/2024

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 519/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 518/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 518/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 517/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 516/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 516/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 515/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 515/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 514/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 514/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 513/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 513/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 512/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 512/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 511/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 511/2024

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar - Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022, e da outra providência.
Portaria 510/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 509/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 508/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 507/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 506/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 505/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 504/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 503/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 502/2024

Vigente

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Portaria 501/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 500/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 499/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 499/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 498/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 498/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 497/2024

Vigente

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES
Portaria 497/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 496/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 496/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 495/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 495/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”