Legislação

Institui regime de pagamento de despesa em adiantamento na Administração Pública direta e indireta do Município de Água Doce do Norte, nos moldes da Lei Federal 4.320 de 17.03.1964

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 - CADASTRO DE RESERVA com vistas a contratação de profissionais do magistério HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e disciplina no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Revoga Decreto 016/2023 que Autoriza Contratação Temporária.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Dispõe sobre a criação de vagas para o Cargo de Guarda Municipal na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI Nº 0174 /2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. “Altera a redação do artigo 48 da Lei nº 168 de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.”

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

ATA DE POSSE CONSELHO TUTELAR

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI Nº 0173 /2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. “Proíbe a reprodução de canções que contenham expressões pejorativas ou ofensivas nas escolas situadas no âmbito do Município.”

Nomeia Servidor em Cargo Efetivo

Nomeia servidor em cargo de comissão

LEI Nº 0172 /2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia servidor em cargo de comissão

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2023

Autoriza Contratação Temporária

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

LEI Nº 0170/2022, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Autoriza Contratação Temporária

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

"Dispõe restritamente sobre a prorrogação da vida útil dos veículos utilizados no Transporte de Passageiros em veículos de aluguel -TAXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, por conta das consequências financeiras ainda enfrentadas pela situação de calamidade pública vivida em todo o País em decorrência da pandemia de Covid-19

Autoriza Contratação Temporária

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 168/2023. PROC. ADM. Nº 3909/2023. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, cria, altera e matem Cargos nela, e dá outras providências

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 167/2023 Contrato nº: 000/2023 de 01 de novembro de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA – CPF 076.277.377-58 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 166/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

AQUISIÇÃO DE Veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, com capacidade mínima de 10 (dez) pessoas, zero quilômetro, potência mínima de 130 C.V., distância mínima entre os eixos de 3.665 mm, Tv com kit multimídia, combustível a Diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4X2, ar condicionado, cumprir as exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN 316/09, conforme Edital e Anexos.