Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta | 07:00h às 11:30h e 13h às 16h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Redes Sociais
Instagram
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Organograma
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Servidor
Webmail
Agricultura
Assistência Social
Gestão Saúde
Educação
Meio Ambiente
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Ano:
____
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Convênio
Decreto
Diária
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
6202
2203
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
23
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1073
Diária
1
Editais
57
Instrução Normativa
3
Lei
44
Lei Complementar
235
Lei Ordinária
1218
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
2103
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5370
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
670
2024
1291
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 240/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 240/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei 240/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 239/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Decreto 239/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 238/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Ordinária 238/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 237/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei 237/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 236/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Ordinária 236/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.
Detalhes
Decreto 235/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 234/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica
Detalhes
Decreto 234/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 233/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença
Detalhes
Portaria 232/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença
Detalhes
Decreto 232/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 231/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença em Virtudo de Casamento
Detalhes
Decreto 231/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 231/2025
Detalhes
Portaria 230/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença
Detalhes
Portaria 229/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 229/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 228/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 227/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 227/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 226/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 226/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 225/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 225/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 224/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 224/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 223/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 223/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 222/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 222/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúd
Detalhes
Decreto 221/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 221/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Decreto 220/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 220/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Detalhes
Decreto 219/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Última
...