Legislação

Decreto 363/2023

Vigente

DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 363/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1363/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023
Portaria 361/2023

Vigente

INSTAURA TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 361/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO RECEBIDO POR DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 360/2023

Vigente

Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022
Portaria 360/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 359/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 358/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 357/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 356/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 356/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 355/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 355/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 354/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 354/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Portaria 353/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Diária 353/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 352/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 352/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 351/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 351/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 350/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 350/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 349/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 348/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 348/2023

Vigente

DECRETO MUNICIPAL 348/2023 DE 27/09/2023 “Autoriza a concessão de diárias para servidor convocado para atuar como mesário nas eleições para composição do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 347/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 347/2023

Vigente

DECRETO 347 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 347/2023

Vigente

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2023
Portaria 346/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 346/2023

Vigente

DECRETO 346 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 345/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 345/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 344/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 344/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 343/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 343/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 342/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 341/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 341/2023

Vigente

DECRETO Nº341/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS