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Ano

Decreto 406/2023

Vigente

DECRETO Nº 406 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 406/2023

Vigente

Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.
Detalhes
Contratos e Aditivos 406/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1406/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023
Detalhes
Portaria 405/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 405/2023

Vigente

DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 404/2023

Vigente

DECRETO 404 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 404/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 403/2023

Vigente

DECRETO Nº 403 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 403/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 402/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 401/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 400/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 400/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 399/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 399/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 398/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 398/2023

Vigente

DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Detalhes
Portaria 397/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 397/2023

Vigente

DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Detalhes
Portaria 396/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 395/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 395/2023

Vigente

DECRETO Nº 395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Detalhes
Contratos e Aditivos 395/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2023 PROCESSO Nº 333/2023
Detalhes
Decreto 394/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 394/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 393/2023

Vigente

DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 393/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Contratos e Aditivos 393/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0104/2023
Detalhes
Decreto 392/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 392/2023

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Decreto 391/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 391/2023

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Decreto 390/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 390/2023

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 389/2023

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Contratos e Aditivos 389/2023

Vigente

Processo Administrativo n.º 3897/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023
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Decreto 389/2023

Vigente

DECRETO Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências
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Decreto 388/2023

Vigente

DECRETO Nº 388/2023 “Revoga o Inciso I do Artigo 6º do Decreto 298/2023 de 28 de agosto de 2023, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal.”
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Portaria 387/2023

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
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Decreto 387/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo de Comissão
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(27) 3759-1122
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