Legislação

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO – UNIDADE LAR SANTO ANTÔNIO.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ”

CREDITO SUPLEMENTAR

TERMO DE DESISTÊNCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA VN ESCAVAÇÕES LTDA.

CONTRATO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTE LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ÁGUA DOCE DE RÁDIO DIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas à contratação de profissionais do magistério habilitados e não habilitados, para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e componente curricular no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Localiza servidor”

institui comissão especial para o processo de eleição complementar para membros do Conselho Tutelar do Município de Agua Doce do Norte-ES

A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA constituida na forma de Resolução nº 001/2024 TORNA PÚBLICO a lista dos candidatos inscritos no Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do Municipio de Água Doce do Norte/ES.

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

serviço especializado de Reformulação estratégica do site considerando as práticas mais atuais para desenvolvimento do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte – ES

REMUME ATUALIZADA 2023

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 098/2023 Contrato nº: 098/2023 de 22 de março de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023.Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023. REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.

UNIDADES E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS CICLOS DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO

serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR

PROCESSO Nº 1904/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 0923/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023

PROCESSO Nº 0923/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023 - RATIFICAÇÃO

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002921/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0024/2023 ID CIDADES: 2023.002E0500001.10.0001

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002510/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0023/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0023

PORTARIA Nº. 012/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas das Escolas da Rede municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002319/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0025/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0025

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2217/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 2075/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2023

CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023 CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023- SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR ZÉ FELIPE, no dia 18 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.