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Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
6202
2203
2026
2025
2024
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
23
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1073
Diária
1
Editais
57
Instrução Normativa
3
Lei
44
Lei Complementar
235
Lei Ordinária
1218
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
2103
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5370
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
670
2024
1291
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 368/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos dos Micro Empreendedores Individuais.
Detalhes
Decreto 368/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 367/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo.
Detalhes
Decreto 367/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 366/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Detalhes
Decreto 366/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 365/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Detalhes
Decreto 365/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 364/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria da Fazenda Municipal.
Detalhes
Decreto 364/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 363/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes
Decreto 363/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 362/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Transporte Escolar.
Detalhes
Decreto 362/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 361/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Administração.
Detalhes
Portaria 360/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Detalhes
Portaria 358/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”
Detalhes
Portaria 357/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Coloca à disposição e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 355/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 354/2025
Status:
Vigente
Súmula:
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
Portaria 352/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 351/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Portaria 350/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 350 2025
Detalhes
Portaria 349/2025
Status:
Vigente
Súmula:
ORTARIA Nº. 230/2025 ““Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 348/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.
Detalhes
Decreto 348/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Portaria 347/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Organismo de Políticas para Mulheres– OPM no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 347/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Portaria 346/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 346/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 345/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 345/2025
Status:
Vigente
Súmula:
MUDANCA DE CLASSE
Detalhes
Portaria 344/2025
Status:
Vigente
Súmula:
MUDANCA DE CLASSE
Detalhes
Portaria 343/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 342/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade
Detalhes
Decreto 341/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 341/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 340/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 339/2025
Status:
Vigente
Súmula:
portaria 339 2025
Detalhes
Decreto 339/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...