Contratos e Aditivos 507/2023
    
        
        
            Súmula: 
            TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - AGNA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
         
        
     
 
    Portaria 506/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 505/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Decreto 505/2023
    
        
        
            Súmula: 
            DECRETO 305 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
         
        
     
 
    Portaria 504/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 503/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 502/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 501/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Coloca à disposição e dá outras providências
         
        
     
 
    Portaria 500/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Coloca à disposição e dá outras providências
         
        
     
 
    Portaria 499/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Coloca à disposição e dá outras providências
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 499/2023
    
        
        
            Súmula: 
            PROCESSO Nº 1499/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0109/2023
         
        
     
 
    Portaria 498/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Coloca à disposição e dá outras providências
         
        
     
 
    Portaria 497/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Coloca à disposição e dá outras providências
         
        
     
 
    Portaria 495/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 494/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede afastamento a servidor por perícia médica
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 494/2023
    
        
        
            Súmula: 
            aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas
da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
         
        
     
 
    Portaria 493/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
         
        
     
 
    Portaria 492/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
         
        
     
 
    Portaria 491/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 490/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 489/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 488/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 487/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 486/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para  Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 485/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 484/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Portaria 483/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Portaria 482/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 482/2023
    
        
        
            Súmula: 
            PROCESSO Nº 248/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023
         
        
     
 
    Portaria 481/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Portaria 480/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Portaria 475/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 474/2023
    
        
        
            Súmula: 
            rescisão do contrato de nº 0074/2023,
referente contratação da empresa para prestação de serviços de britador, incluindo
manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, fabricação e
fornecimento de britas para atender a necessidade de construções na Sede do
município de Água Doce do Norte/ES.
         
        
     
 
    Portaria 474/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 473/2023
    
        
        
            Súmula: 
            TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO  Nº 047/2023 - JULIA CAETANO BASILIO
         
        
     
 
    Portaria 473/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Portaria 472/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Editais 471/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Retificação n°01 do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2023.
Alterar o item 6.1 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022 publicado no dia 29 de novembro 2023.
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 471/2023
    
        
        
            Súmula: 
            PROCESSO Nº 4710/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2023
         
        
     
 
    Portaria 471/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário