Legislação

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 - CADASTRO DE RESERVA com vistas a contratação de profissionais do magistério HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e disciplina no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

RESOLUÇÃO Nº 007 2023 - LISTA DOS CANDIDATOS APÓS SORTEIO DOS NUMEROS P/ CAMPANHA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 - ADN-ES

EDITAL Nº 007/2023 DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUA DOCE DO NORTE-ES

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DE FISCAL DOS CONTRATOS

Retificacao do Processo Seletivo Simplificado n. 007-2023 - Alterar o item 4 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Aquisição de materiais pedagógicos e de escritório para as secretarias municipais de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 006/2023-SEMEC /PAES

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - EDITAL Nº 001/2023/CMDCA, INTITUIDA ATRAVÉS DA RESOL. Nº 003/2023/CMDCA - TORNA PÚBLICA A LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DEO CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 005-2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES HABILITADOS E NÃO-HABILITADOS

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

ESTABELECE O INICIO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA CEMEI PROFª ADEVANI Mª BATISTA P/ O ANO DE 2023

SELEC. PROFIS. INT. DO QUADRO EFETIVO DO MAGIST. DA REDE MUN. PORTAD. DE CURSO LICENCIATURA, EM EXERC, LOTADO NA SEMEC DE ADN-ES COM VISTAS A INST. PROF BOLSISTA P/ ATUAÇÃO C/ COORDENADOR DO PAES

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DO EDITAL Nº 004/2023

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Aquisição de materiais pedagógicos e escritório p/ as Secretarias de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração

Concede Licença em Virtude de Casamento

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

“Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, Edição nº 2.177 de 30/12/2022, e dá outras providências”

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte/ES

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

RETIFICAÇÃO Nº 01PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023