Contratos e Aditivos 30/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não
perigoso
         
        
     
 
    Portaria 29/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contratação Temporária
         
        
     
 
    Ato 29/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Aprova Eleição do Presidente e vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/biênio 2023 a 2025.
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 29/2023
    
        
        
            Súmula: 
            contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita
         
        
     
 
    Portaria 28/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contratação Temporária
         
        
     
 
    Decreto 28/2023
    
        
        
            Súmula: 
            CREDITO SUPLEMENTAR
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 28/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Contratação de uma empresa para prestação de diarista
         
        
     
 
    Atas 28/2023
    
        
        
            Súmula: 
            ATA DE NÚMERO 028 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
         
        
     
 
    Portaria 27/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contratação Temporária
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 27/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Contratação da empresa para prestação de serviços de apoio e assistência a pacientes
a domicílio
         
        
     
 
    Decreto 27/2023
    
        
        
            Súmula: 
            CREDITO SUPLEMENTAR
         
        
     
 
    Atas 27/2023
    
        
        
            Súmula: 
            ATA DE NÚMERO 027 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
         
        
     
 
    Portaria 26/2023
    
        
        
            Súmula: 
            PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
         
        
     
 
    Decreto 26/2023
    
        
        
            Súmula: 
            CREDITO SUPLEMENTAR
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 26/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Contratação da empresa para prestação de serviços de estofador
         
        
     
 
    Atas 26/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Ata de Número 026 2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
         
        
     
 
    Portaria 25/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 25/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Contratação da empresa para prestação de dos serviços de entregadora de malotes
         
        
     
 
    Atas 25/2023
    
        
        
            Súmula: 
            ATA DE NÚMERO 025 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL
         
        
     
 
    Portaria 24/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Ato 24/2023
    
        
        
            Súmula: 
            ATAS - CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 24/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Contratação da empresa para prestação de serviços de adestrador de animais
         
        
     
 
    Atas 24/2023
    
        
        
            Súmula: 
             Ata de Número 024-C 2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
         
        
     
 
    Portaria 23/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Prorroga Contrato Temporário
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 23/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor
         
        
     
 
    Portaria 22/2023
    
        
        
            Súmula: 
            PORTARIA Nº 022/2023
         
        
     
 
    Licenciamento Ambiental de Regularização 22/2023
    
        
        
            Súmula: 
            LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA
         
        
     
 
    Decreto 22/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Aposentadoria a Servidor
         
        
     
 
    Atas 22/2023
    
        
        
            Súmula: 
            ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUC - FUNDO/FUNDEB
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 22/2023
    
        
        
            Súmula: 
            contratação dos serviços de reciclador de materiais plásticos sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
         
        
     
 
    Portaria 21/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Enquadra Nível de Servidor
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 21/2023
    
        
        
            Súmula: 
            LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO
         
        
     
 
    Atas 21/2023
    
        
        
            Súmula: 
            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023
PROCESSO N° 003552/2023
         
        
     
 
    Portaria 20/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Atas 20/2023
    
        
        
            Súmula: 
            CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) FUNDEB
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 20/2023
    
        
        
            Súmula: 
            LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO
         
        
     
 
    Portaria 19/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
         
        
     
 
    Decreto 19/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
         
        
     
 
    Contratos e Aditivos 19/2023
    
        
        
            Súmula: 
            LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO
         
        
     
 
    Decreto 18/2023
    
        
        
            Súmula: 
            Nomeia Servidor em Cargo de Comissão