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Status

Ano

Decreto 508/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 508/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 506/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 506/2025

Vigente

Designa servidor responsável pelo SIC (Serviço deInformação ao Cidadão), Elyanderson AugustoFerreira de Souza.
Detalhes
Portaria 505/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 504/2025

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD –, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal
Detalhes
Decreto 503/2025

Vigente

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Detalhes
Decreto 502/2025

Vigente

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos dispositivos previstos na Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 501/2025

Vigente

Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 498/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 497/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 496/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 495/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 494/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Convênio 493/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 493/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 492/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 492/2025

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências
Detalhes
Portaria 491/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 491/2025

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências
Detalhes
Portaria 490/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 490/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 489/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 489/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 488/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 488/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 487/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 487/2025

Vigente

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Decreto 486/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 485/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 484/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 484/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 483/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 482/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 482/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 481/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 481/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 480/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 479/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 478/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
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