Legislação

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CRONOGRAMA EDITAL Nº. 003/2025

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

EDITAL N.º 000002/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 34” COM O RITO INOMINADO.

RESOLUÇÃO NO 002/2025 LISTA DOS CANDITADOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES

Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Água Doce do Norte/ES

Exonera Servidor

Coloca à disposição e dá outras providências

EDITAL n.º 001/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 36” COM O RITO INOMINADO.

Lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos no processo de escolha suplementar para membros do Conelho Tutelar de Agua Doce do Norte ES.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Concede Licença Paternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença em Virtude de Casamento”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”