Legislação

Decreto 3/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 3/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Lei Complementar 3/2025

Vigente

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Editais 3/2025

Vigente

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CRONOGRAMA EDITAL Nº. 003/2025
Decreto 2/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 2/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Editais 2/2025

Vigente

EDITAL N.º 000002/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 34” COM O RITO INOMINADO.
Resolução 2/2025

Vigente

RESOLUÇÃO NO 002/2025 LISTA DOS CANDITADOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES
Atas 1/2025

Vigente

Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Água Doce do Norte/ES
Decreto 1/2025

Vigente

Exonera Servidor
Portaria 1/2025

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Editais 1/2025

Vigente

EDITAL n.º 001/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 36” COM O RITO INOMINADO.
Resolução 1/2025

Vigente

Lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos no processo de escolha suplementar para membros do Conelho Tutelar de Agua Doce do Norte ES.
Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Portaria 743/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 742/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 741/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 740/2024

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Portaria 739/2024

Vigente

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Portaria 738/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 737/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 736/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 734/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Portaria 733/2024

Vigente

“Concede Licença Paternidade”
Portaria 732/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 731/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 730/2024

Vigente

“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Portaria 729/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 728/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 727/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 726/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 725/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 724/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 723/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 721/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 720/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 719/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 718/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 717/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”