Licitações

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS.

Aquisição de medicamento para o paciente PAULO CAMILO DE MOURA, conforme
solicitação Ministério Público GAMPES nº 2022.0016.6096-10.

Aquisição de medicamentos para o paciente DAVI GOMES LUIZ, conforme solicitação Ministério Público GAMPES nº 2026.0007.7984-36.

Aquisição de 02 (dois) guarda-roupas planejados, para atender a Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do município de Água Doce do Norte/ES, conforme determinação Judicial.

Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO,
conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.

Aquisição direta de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas secretarias e das Unidades Escolares de Ensino do município de água Doce do Norte/ES, para o ano letivo de 2026, uma vez que o procedimento licitatório com ID 2026.002E0700001.01.0008 resultou em fracassado.

Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068

Aquisição de medicamento para a paciente REGIANE MOTA DE CARVALHO, conforme decisão judicial nº 5000091-59.2024.8.08.0068.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para atender aos imóveis utilizados pelas diversas secretarias deste município conforme termo de referência.

Contratação de uma pessoa física para atuar junto ao programa primeira infância no suas, como visitador, com carga horária de 40 horas semanais, no distrito de Governador Lacerda De Aguiar de maio a dezembro de 2026.

Contratação de empresa especializada em construção civil, visando adequações na Unidade de Saúde Dra. Débora Cristina Elizeu para abrigar a base centralizada do SAMU.
 

Aquisição de prestação dos serviços do caminhão caçamba volkswagen 15.190

Aquisição de prestação dos serviços da PÁ CARREGADEIRA 924 K.

Aquisição de prestação dos serviços da motoniveladora Cartepillar 120 k.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, higienização e retirada de banheiros químicos, visando atender eventos e festas.

Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação de pequeno porte, com fornecimento de equipamentos, montagem, operação técnica e desmontagem.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de grupo de apoio operacional para atuar na organização, suporte e execução de atividades em eventos e festas.

Contratação emergencial de serviço de transporte escolar para atendimento dos alunos residentes no Córrego Lajinha (propriedade do Sr. Clemente), com destino à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sebastião Coimbra Elizeu.

Aquisição de leite à menor proveniente de lar de pobreza extrema, com impossibilidades laborais de pai e mãe.

Aquisição de medicamentos com objetivo de cumprimento de decisão judicial.

RATIFICO o presente processo que tem por objeto a participação no registro de preços realizado pelo Município de Itabirinha - MG, cujo objeto é destinado para futura e eventual contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria para Identificação e Recuperação de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários (regulados pela Lei Federal 6.404/1976, que “Dispõe sobre as Sociedades por Ações), para a contratação da empresa QUADRANTE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.383.499/0001-07 em conformidade com parecer jurídico 000073/2026.

REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL, Aquisição de Laboratório de Informática Móvel, composto por 25 (vinte e cinco) notebooks com sistema operacional Chrome OS (Chromebooks), 01 (uma) estação móvel de recarga e armazenamento e 01 (um) servidor de cache, para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência..

REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO  DE Materiais esportivos destinados a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO  DE Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), é essencial para garantir a segurança e saúde dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte. , Termo de Referência do edital..

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) – acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Ensino do município de água Doce do Norte/ES, para o ano letivo de 2026, e para os demais setores desta municipalidade.

O objeto da presente licitação registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente,  escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DAC ONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAFELANDIA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO E SANTA RITA A CÓRRETO DO GARFO E SERRA DA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

Adesão a Ata de Registro de preço nº 002/2026, Processo Licitatório nº. 005/2026, Pregão Eletrônico nº. 001/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO NORTE DO RIO DOCE “CONSONORTE” CNPJ 00.784.548/0001-70, para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento temporário em containers metálico, transporte rodoviário licenciado e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares Classe IIA em aterro sanitário licenciado.

Registro de preços visando a futura e eventual  aquisição de pranchas  e tocos de madeira de eucalipto é de suma importância para manutenção de pontes e pontilhões gastas e danificadas pelas chuvas ocorridas em 2025/2026, conforme termo de referência

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026
O presente Edital tem como objeto a seleção e premiação de artistas locais, grupos de Folia de Reis e grupos de Capoeira do município de Água Doce do Norte, em reconhecimento à sua relevante trajetória e contribuição para o desenvolvimento cultural da região.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
O presente Edital tem como objeto a seleção de propostas de fomento cultural para a realização de Festas Juninas e apresentações de Quadrilhas, bem como para a manutenção e aquisição de equipamentos para Bandas Locais, no âmbito do município de Água Doce do Norte (ES). O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 52.998,41 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2026).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026
O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de Produção Audiovisual para receberem apoio financeiro, visando incentivar as diversas formas de manifestações audiovisuais no município e a construção da memória histórica de Água Doce do Norte.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026
O presente Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) proponente (Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou MEI) para o planejamento, organização, mobilização e execução integral da Feira Artesanal Municipal de Água Doce do Norte. O evento deverá ser gratuito, aberto ao público e voltado à valorização dos artesãos locais, integrando exposição, comercialização e programação cultural.

Aquisição de eletrodoméstico, que cumprirá o determinado na Lei nº 230 de 06 de dezembro de 2024, que autoriza a promoção de incentivo do recolhimento do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana) ao exercício de 2025 denominado -IPTU PREMIADO- com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU e reduzir o crescimento da dívida ativa através da distribuição gratuita de prêmios por sorteio.

Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios copa/cozinha, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento.

Aquisição de filme radiológico, tipo RAIO-X, para processamento seco, medindo 25,4 x 30,5 cm/ (10x12), compatível com sistema de digitalização da KONICA MINOLTA.

Contratação do show artístico 51.006.016 George Martins Teixeira atenderá às necessidades da Secretaria de Cultura para a realização de eventos culturais, em
parceria com a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, durante o Concurso de Classificação do Café Conilon, no dia 22 de agosto de 2025.

Aquisição de ar condicionado para atender às necessidades de climatização dos ambientes da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Locação de imóvel do SR. Walney Lino De Souza para atender as necessidades da Srª Priscila Da Costa Soares, ao programa aluguel social de agosto a dezembro de 2025.