Licitações

Registro de preços para eventual e futura aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para o ano de 2026, a serem ofertadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária do nosso Município de Água Doce do Norte ES.

Contratação por dispensa de licitação, de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de reparação, manutenção preventiva e corretiva de  equipamentos de comunicação, pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, durante doze meses.

Contratação de um show artístico local, com o objetivo de atender às demandas das apresentações culturais que integrarão a programação do evento da Feira Cultural intitulada “Som & Sabor” no dia 06 de março de 2026.

Registro de preços para futura e eventual contratação de Serviços e fornecimento de estruturas, equipamentos, profissionais técnicos e de apoio necessários para a realização de eventos de médio a grande porte, contemplando sonorização, palco, painéis de LED, tendas, gradis, estruturas cenográficas, gerador, brigadistas e equipe técnica especializada.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Inscrição da Secretária da Fazenda Municipal ELIENE VALERIANO DE OLIVEIRA, do servidor GUILHERME KAELLO CÂNDIDO DA SILVA no evento  Boas Práticas em Ação - Administração e Gestão de Receitas Tributárias e do servidor JOÃO VICTOR AGUIAR DIAS AZZINE no evento Boas Práticas em Ação Administração e Gestão Pública - Licitações, Processos Digitais e Decisão Baseada em dados, que será realizado no período de 03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort.

REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL, aquisição dos materiais de expedientes abaixo relacionados, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e demais setores pertencentes a mesma, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades e atendimento aos usuários.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.

Inscrição de Servidores Srs. Waldeir Luiz da Silva e  Julio de Oliveira Junior no Evento Boas Práticas em Ação promovido pela E&L Produção de Software, realizado no período de03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort. 

REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL, Aquisição de Laboratório de Informática Móvel, composto por 25 (vinte e cinco) notebooks com sistema operacional Chrome OS (Chromebooks), 01 (uma) estação móvel de recarga e armazenamento e 01 (um) servidor de cache, para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência..

Profissional para atuar junto ao Programa criança feliz - primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, sendo que este atuará no DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES, vigencia da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
 

Inscrição para a participação do servidor Sr. VITOR FERREIRA SIQUEIRA, no curso -Controle Interno - Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Vitória/ES.

REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO  DE Materiais esportivos destinados a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Contratação de 01 um (a) RECREACIONISTA, para prestar serviços junto ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CRAS, por ocasião dos encontros que são realizados diariamente atendendo os grupos de crianças e adolescentes que estão inseridos nos programas sociais do CRAS - Centro de Referência da Assistência social, terá vigencia da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026.

Inscrição do servidor EDUARDO FELLYPE VIEIRA NOVAIS no curso “Controle Interno - Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Vitória/ES.

REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO  DE Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), é essencial para garantir a segurança e saúde dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte. , Termo de Referência do edital..

Contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz - primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, vigencia da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.

Locação de um imóvel localizado na Rua João Batista, nº 01, Centro, Água Doce do Norte - ES, para funcionamento do Cartório Eleitoral, por um período de 12 (doze) meses

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2026

Contratação de 01 um (a) Oficineiro com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos para atender a Terceira Idade, beneficiários dos programas sociais ofertados pelo CRAS, com vigencia da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026.

Contribuições financeiras à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES para o ano de 2026.

Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o ano letivo de 2026.., sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência

Contratação de 01um (a) profissional da Área de Educação Física, para prestar Serviços no distrito de Governador Lacerda de Aguiar e no Centro de Convivência e fortalecimento de Vínculos, o prazo é da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.

CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

Contrato de rateio com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, tendo por fim o rateio da despesa para o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº WALNEY LINO DE SOUZA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª PRISCILA DA COSTA SOARES,à partir da assinatura do contrato à Dezembro de 2026.

Contrato com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE. em aterro devidamente licenciado durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº JEFFERSON MAGNO DA SILVA, localizado no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº TAISON WILL DIAS LOPES, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

O objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO  DE E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES, FUNDOS, SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS E SETORES.

Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de definir os recursos financeiros a serem transferidos ao Consórcio, para a manutenção do efetivo funcionamento da sede administrativa, com fins de execução dos objetivos e finalidades na área da saúde durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª MARIA DA PENHA HIPÓLITO PICÁCIO, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª NELITA ROMÃO DE OLIVEIRA, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CIM NOROESTE durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº VALDECI FELICIANO ROMÃO, localizado na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos

Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª LENI ARAÚJO DA SILVA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª DAIANE ALVES PACHECO, uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Adesão a Ata de Registro de preço nº 002/2026, Processo Licitatório nº. 005/2026, Pregão Eletrônico nº. 001/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO NORTE DO RIO DOCE “CONSONORTE” CNPJ 00.784.548/0001-70, para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento temporário em containers metálico, transporte rodoviário licenciado e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares Classe IIA em aterro sanitário licenciado.

Contratação de empresa do ramo pertinente a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DIMENSÕES DE 0,30 X0,30M, ESPESSURA 8 CM, no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Rua Principal e Rua Pedro Calmom.

Contrato de Prestação de Serviços, por um período de até 31/12/2026, entre o Município e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do
Município.