Licitações

HOMOLOGAR o julgamento do Procedimento Chamada Pública n° 001/2025, deacordo com parecer da Equipe Técnica, seguindo os critérios de classificação, tendo os Produtores Rurais.

O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.