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Status:
Vigente
Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
2011
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Lei Ordinária
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Não Encontrado
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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
656
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
34
Lei Complementar
218
Lei Ordinária
1199
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1710
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4493
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1090
2023
1449
2022
91
2021
54
2020
57
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41
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2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO - CIM NOROESTE
Detalhes
Lei Ordinária 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMORBEV
Detalhes
Lei Ordinária 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEADOCE
Detalhes
Lei Ordinária 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADN -ES
Detalhes
Lei Ordinária 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS
Detalhes
Lei Ordinária 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E ABRE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI Nº 021/2011
Detalhes
Lei Ordinária 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA DE UM IMÓVEL RURAL
Detalhes
Lei Ordinária 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRENO RURAL
Detalhes
Lei Ordinária 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURINUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL,LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO - VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes
Lei Ordinária 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Detalhes
Lei Ordinária 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROGRAMA NASF 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Detalhes
Lei Ordinária 13/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
Detalhes
Lei Ordinária 12/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 11/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FONTE DE ÁGUA DOCE
Detalhes
Lei Ordinária 10/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETA FERIADO MUNICIPAL "O DIA DO EVANGÉLICO "
Detalhes
Lei Ordinária 9/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO
Detalhes
Lei Ordinária 8/2011
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL
Detalhes
Lei Ordinária 7/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI 028/2006
Detalhes
Lei Ordinária 6/2011
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE REAJUSTE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2011
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO
Detalhes
Lei Ordinária 4/2011
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 3/2011
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 2/2011
Status:
Vigente
Súmula:
FIXA REAJUSTE ANUAL SOBRE OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
Detalhes