"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme previsto na legislação municipal vigente, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.