Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 701/6202

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 375/2025

Vigente

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme previsto na legislação municipal vigente, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura.
Portaria 373/2025

Vigente

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 371/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Alimentação Escolar.
Portaria 370/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria 369/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social – Aluguel Social.
Portaria 368/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos dos Micro Empreendedores Individuais.
Portaria 367/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo.
Portaria 366/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Portaria 365/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Portaria 364/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria da Fazenda Municipal.
Portaria 363/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 362/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Transporte Escolar.
Portaria 361/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria 360/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria 358/2025

Vigente

“Abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”
Portaria 357/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Portaria 352/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 351/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Portaria 350/2025

Vigente

Portaria 350 2025
Portaria 349/2025

Vigente

ORTARIA Nº. 230/2025 ““Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 348/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.
Portaria 347/2025

Vigente

Cria o Organismo de Políticas para Mulheres– OPM no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES e dá outras providências.
Portaria 346/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 345/2025

Vigente

MUDANCA DE CLASSE
Portaria 344/2025

Vigente

MUDANCA DE CLASSE
Portaria 343/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 342/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade
Portaria 341/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 340/2025

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 339/2025

Vigente

portaria 339 2025
Portaria 338/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 337/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 336/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 335/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Portaria 334/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 333/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 332/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”