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Status:
Vigente
Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
1993
Categoria Legislação
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Instrução Normativa
Lei
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
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Resolução
Status Legislação
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1992
1991
1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
677
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
35
Lei Complementar
220
Lei Ordinária
1200
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1737
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4545
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1141
2023
1449
2022
91
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41
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26
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31
2011
45
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42
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58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 241/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ NOME DA RUA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 240/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ NOME DE RUAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 239/1993
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR EDIMAR FERREIRA PINOTI
Detalhes
Lei Ordinária 238/1993
Status:
Vigente
Súmula:
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. SANDALO VIANA DOS SANTOS
Detalhes
Lei Ordinária 237/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 236/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 235/1993
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS LEI Nº 76/90 E A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LEI Nº 190/93
Detalhes
Lei Ordinária 234/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 233/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 232/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL AOS TIMES DE FUTEBOL AMADOR PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 231/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 230/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 229/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 228/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA DESCONTO PREVIDENCIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 227/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 226/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA AJUDA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS A PESSOAS CARENTES
Detalhes
Lei Ordinária 225/1993
Status:
Vigente
Súmula:
REVOGA A LEI Nº 166/92 DE 17 DE MARÇO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 224/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 223/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI
Detalhes
Lei Ordinária 222/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 221/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 220/1993
Status:
Vigente
Súmula:
REVOGA ARTIGO 2º DA LEI Nº184/92
Detalhes
Lei Ordinária 219/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 218/1993
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI SUB SECRETARIAS CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Primeira
1
2