Legislação

CONTRATO N° 142/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO N° 141/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO - Nº 0140 2023 - ÁGUA DOCE TRANSPORTES - Transporte ESCOLAR - EMERGENCIAL

Prorroga Contratação Temporária.

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para formação de equipe ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências

CREDITO SUPLEMENTAR

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Contrato nº: 0139/2023 de 30 de junho de 2023 Processo Administrativo - 2217/2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA – CPF 417.037.077-53 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

COLOCA À DIPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

PROCESSO Nº 0137/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2023 - RATIFICAÇÃO - aq. do medicamento p/ atender a decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068, paciente Karlla Danyely Barros do Carmo

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DO EDITAL Nº 004/2023

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, determinando atribuições e competências, e dá outras providencias